CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4311 - 4320 de 4332

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1 de 7 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT PARA APRESENTAR PROPOSTA DE POLITICAS, DIRETRIZES E NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA HEMEROTECA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 7 de Janeiro de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 040193, COMISSARIO DA 1.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-121.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90.601 de 6 de Janeiro de 1993

FIRMA CONVENIO ENTRE PMSP X USP COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DEFICIENTES VISUAIS DENOMINADO DISQUE BRAILLE QUE CRIA UMCATALOGO COLETIVO CENTRAL INFORMATIZADO PARA REUNIR INFORMACOES SOBRE LIVROS E FITAS DE AUDIO EM BRAILLE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 1 de 6 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT PARA PROMOVER ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTAS RELACIONADAS COM CESSAO/ACERTO PATRIMONIAL EM AREAS DA PMSP-METRO. OBS: OMISSAO DO DOM 020792.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.957 de 4 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO OFICIAL DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.956 de 4 de Janeiro de 1993

ALTERA A DENOMINACAO, REORGANIZA O CORPO MUNICIPAL DE VOLUNTARIOS - C.M.V.,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 23/93(PREF)-DESIGNA SERV.PRESTAREM SERVICOS NO CASA NOS TERMOS DO DECRETO

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90.501 de 5 de Janeiro de 1993

EFETIVA TOMBAMENTO OBJETO DA RESOL.48/92-SMC/CONPRE CHACARA TANGARA-AV.MARGINAL DO RIO PINHEIROS-DISTRITO DE VILA ANDRADE.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 10 de 5 de Janeiro de 1993

REVOGA PAR.UNICO DO ART.54 DO REGIMENTO INTERNO DO TCM CRIADO PELO ART.1 DARESOLUCAO 5/92; SUPRIME A PARTE FINAL DO INCISO XVII DO ART. 136 INSTITUIDOPELO ART.2 DA RESOLUCAO 5/92-DESBUROCRATIZACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 1 de 5 de Janeiro de 1993

SVP/SAR REVOGA AS PI 1/92 E PI 2/92 QUE DISPOEM SOBRE ATRIBUICAO PARA SUPERVISIONAR/FISCALIZAR OS SERVICOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO PROGRAMA DE PAVIMENTACAO 1992 DE SAR P/SVP E DE SVP/PROJ P/AS AR'S ENVOLVIDAS NO PROGRAMA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.955 de 31 de Dezembro de 1992

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM 140193,P1-PUBLICA ANEXO II AO DECRETO;DOM 150193,P1-PUBLICA ANEXOS III A VII AO DECRETO;DOM 210193,P1-REPUBLICA O ANEXO VII AO DECRETO
  • Situação

    Não informado
    • P 6/92(SJ)-DELEGA PODERES NOS TERMOS DO ART.37 DO DECRETO
    • P 2272/93(SME)-IMPRESSO P/SOLICITACAO PAGAMENTO DA GRATIFICACAO SERVICO NOTURNO
    • P 397/93(SMC)-DELEGA PODERES P/CUMPRIMENTO DO DECRETO REF.A REALIZACOES DE PROJETOS CULTURAIS
    • P 92/93(SEMPLA)-SOLICITACAO CREDITOS ADIC.SUPLEMENTARES DEVERAO SER DE ACORDO C/ARTS.15,16,17 DO DEC
    • P 1367/93(SF)- MANIFESTACAO DO SUPERVISOR GERAL QTO. LIBERACAO/ANTECIPACAO QUOTAS CF.ART.3 E 4 DECR.